lgpd

Introdução

Cookies são pequenos arquivos-texto gerados pelo site e enviados para o computador do usuário. Eles são armazenados pelos navegadores e utilizados, em geral, para otimizar a experiência de navegação em um determinado site. No caso da Sepal, os cookies servem para análise de utilização dos sites. Ao acessar o portal da Sepal pela primeira vez, o usuário recebe um aviso referente à prática de cookies, que podem ser removidos ou ainda impedidos de serem armazenados, desde que o usuário desative esse recurso no navegador e exclua os cookies já implementados. Se optar por não utilizar os cookies, o usuário não conseguirá utilizar alguns serviços ou funcionalidades do portal. As informações coletadas automaticamente ou fornecidas pelo usuário podem ser armazenadas nos bancos de dados da Sepal, em consonância com os padrões de segurança necessários para garantir a integridade e a confidencialidade dos dados. A Sepal não faz uso comercial das informações coletadas nem as compartilha com terceiros, ressalvadas as hipóteses legais previstas.

Necessidade, finalidade, retenção e base legal

Os “cookies necessários” são aqueles utilizados para que o site realize funções básicas e opere corretamente. Por isso, a coleta da informação é essencial para assegurar o funcionamento da página eletrônica. Sem estes, o website pode não funcionar corretamente e o usuário não é capaz de realizar as principais atividades. Os cookies de estatística ajudam os proprietários de websites a entenderem como os visitantes interagem com os websites, recolhendo e divulgando informações de forma anónima. Não são utilizados cookies de marketing, para exibir anúncios que sejam relevantes e apelativos para o usuário, nem há compartilhamento de informações para editores e anunciantes independentes. Estes cookies são classificados entre “temporários” – projetados para coletar e armazenar informações enquanto os titulares acessam o site, sendo descartados após o encerramento da sessão, isto é, após o usuário fechar o navegador – e “persistentes”, que ficam armazenados e podem ser acessados e processados por um período definido pelo controlador. Para mais detalhes, vide tabela abaixo.Duração Proprietário Propósito Função Sessão WordPress Funcional Verifica se os cookies estão ativados para fornecer uma experiência de usuário apropriada. Sessão Avada Privacy Bar Funcional Armazena as preferências de consentimento do usuário 1 ano Google Analytics Estatística Armazena e conta visualizações de página Persistente Polylang Funcional Armazena configurações de idioma 1 ano RD Station Funcional Guarda a referência da origem da visita do usuário ao site. Sessão WordPress Funcional Armazena configurações de idioma 2 anos Google Analytics Estatística Armazena e conta visualizações de página 2 dias LiteSpeed Funcional Fornece prevenção de páginas armazenadas em cache.Para todos estes, o controlador utiliza-se da base legal do “legítimo interesse” (art. 7º, IX, da LGPD), limitando a coleta de dados pessoais estritamente necessários (art. 10, §1º, da LGPD), como uma forma de apoio e promoção de atividades do controlador e de prestação de serviços que beneficiem o titular (art. 10, I e II, da LGPD).

Direitos dos Titulares

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Art. 17 a 20) também determina que o titular da informação tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados. Essas informações deverão ser disponibilizadas de forma clara e adequada, e precisam esclarecer pontos como a finalidade do tratamento, a identificação do controlador, as responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento e os direitos da pessoa interessada. Nos termos da legislação, o titular dos dados pessoais também tem direito a obter do controlador informações como a confirmação da existência do tratamento; o acesso aos dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; entre outros. Seguem alguns destes direitos: Confirmação da existência dos dados Você tem direito de confirmar a existência e informação sobre seus Dados Pessoais. Portabilidade Você pode obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente. Eliminação dos dados Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente. Dados pessoais sensíveis: Este website não lida, normalmente, com dados pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, dessa forma não temos a intenção de coletar ou processor dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos ou serviços.

Contato do Encarregado de Proteção de Dados

Conforme o artigo 5°, inciso VIII, da LGPD, os controladores e operadores devem indicar unidade ou pessoa para atuar como canal de comunicação entre os titulares, o controlador e a própria Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Nesse sentido, a Sepal designou o Diretor de Marketing William Carletti como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito desta agência missionaria. Para solicitações relacionadas a LGPD, entre em contato pelo e-mail < [email protected]>.